Processo 42979/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/01/2016 10:40
Autuado em 26/01/2016 10:40
Apensado ao Processo 77612/10 em 14/12/2018 15:47
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1813/2016 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 23/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2016 Acórdão   1813/ 2016 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/04/2016 Acórdão   1813/ 2016 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA
Recorrente MOACYR JOSE DE OLIVEIRA
Procuradores: ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:26/01/16)
Recorrente NELSON TEODORO DE OLIVEIRA
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado, inclusão:26/01/16), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:26/01/16), MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:26/01/16), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:26/01/16), ORLANDO PESSUTI (não credenciado, inclusão:26/01/16, exclusão:27/11/17), SERGIO DE SOUZA (não credenciado, inclusão:26/01/16)
Recorrente VLADIMIR DA SILVA
Procuradores: MARCELO AZEVEDO JORGE (credenciado, inclusão:26/01/16)
Interessado MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado PÉRSIUS ANTUNES SAMPAIO
Procuradores: GLAUCIA CRISTINA CHIARARIA RODRIGUES ALVES (não credenciado, inclusão:26/01/16)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 923/2016
23/06/2016 1385 Acórdão nº 1813/2016
20/04/2016 1343 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 28/04/2016
03/02/2016 1292 Termo de Distribuição de Processo nº 1100/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 115/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2016 08:52 DP  
12/07/2016 07:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 923/2016 -
29/04/2016 18:52 STP Acórdão nº 1813/2016 -
29/04/2016 18:52 STP Certidão de Sessão nº 321/2016 -
23/03/2016 13:41 GATBC  
18/03/2016 16:20 SMPjTC Parecer nº 3469/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Contas prestadas em convênio. Utilização de OSCIP sem licitação e sem atendimento de critérios mínimos que justificassem a terceirização de serviços públicos. Pelo conhecimento da revista e no mérito por seu improvimento.
28/01/2016 13:07 DAT Parecer nº 42/2016 -
26/01/2016 11:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 115/2016 -
26/01/2016 10:40 DP Informação nº 1839/2016 -

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